Revogação de residência permanente para estrangeiros inadimplentes
06/02/2024
No cenário de um aumento de cidadãos estrangeiros no Japão, o governo está considerando reformas significativas na Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados. A proposta em pauta visa revogar o estatuto de residência permanente de estrangeiros que não estejam em conformidade com suas obrigações fiscais e de segurança social.
Atualmente, a Lei de Controle de Imigração estipula que os residentes permanentes devem ter “boa conduta” e ter “bens suficientes ou capacidade para ter uma vida independente”, oferecendo liberdade em relação ao período de permanência e à área de trabalho.
No entanto, diante do crescente número de residentes estrangeiros, o governo busca fortalecer as condições para manter esse estatuto, com ênfase especial no cumprimento de obrigações legais. Estas reformas estão sendo cuidadosamente observadas, já que podem representar uma mudança substancial na dinâmica da imigração no Japão.
Fonte / Foto: Asahi Shimbun
