Polícia: o que fazer se for parado para interrogatório?
23/04/2024
Residentes estrangeiros no Japão enfrentam desafios se parados para interrogatório pela polícia. Um recente caso levou três residentes no país nascidos no exterior a processarem o estado japonês por alegações de interrogatórios policiais frequentes com base em sua etnia.
Moe Miyashita, advogada dos demandantes, esclareceu que a polícia só pode interrogar voluntariamente e com razões suficientes ligadas a comportamento suspeito.
Em relação ao cartão de registro de residente estrangeiro (Zairyu Card), há debate sobre quando a polícia pode exigir sua apresentação. Miyashita enfatiza que a lei estabelece que o cartão só precisa ser mostrado para procedimentos oficiais específicos, não podendo ser exigido indiscriminadamente.
Se a pessoa acreditar que foi parada devido a sua etnia, pode buscar assistência jurídica. A advogada aponta que atualmente a ação judicial é a única forma eficaz de lidar com essa questão no Japão. Ela também destaca a existência da equipe “Stop Racial Profiling” para oferecer ajuda e suporte jurídico.
Miyashita, autora do livro “Racial Profiling” lançado em 2023, é advogada da Tono Tanami & Kosada Legal Professional Corp., trazendo sua experiência para combater questões legais relacionadas ao interrogatório policial de residentes estrangeiros no Japão.
Fonte: Mainichi
