Polêmica: Lei no Japão ameaça estabilidade de residentes permanentes
26/11/2024
As alterações na lei de imigração japonesa, aprovadas em junho, permitem a revogação do status de residência permanente para estrangeiros em atraso no pagamento de impostos ou prêmios de seguro social. A medida gerou forte repercussão entre residentes permanentes, muitos dos quais nasceram e foram criados no Japão.
Segundo a Agência de Serviços de Imigração, cerca de 900 mil dos 3,59 milhões de estrangeiros no país têm residência permanente. A decisão é criticada por organizações internacionais, incluindo a ONU, que emitiu alerta sobre possíveis impactos desproporcionais nos direitos humanos dessa população.
O Ministério da Justiça defende que a lei será aplicada apenas em casos “maliciosos”, mas especialistas alertam para interpretações arbitrárias. Críticos também apontam que a medida agrava a vulnerabilidade de estrangeiros que já enfrentam barreiras econômicas e sociais no Japão.
O debate expõe tensões entre o Japão e seus compromissos internacionais com os direitos humanos, destacando as dificuldades de adaptação do país a uma sociedade multicultural.