Novo sistema de vistos para trabalhadores estrangeiros
17/06/2024
O parlamento japonês aprovou na sexta-feira (14), uma nova lei que permite aos trabalhadores migrantes permanecer no Japão por períodos mais longos, visando resolver a crescente escassez de mão-de-obra. A lei cria um sistema que substitui o programa de formação de estagiários técnicos, criticado por exploração de trabalhadores vulneráveis.
A nova legislação, que altera a Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, entrará em vigor em três anos. O sistema permitirá que os migrantes permaneçam por três anos, com a possibilidade de estender a estadia por mais cinco anos através do status de trabalhador qualificado do Tipo 1, mediante certos requisitos de habilidade e proficiência em japonês.
O sistema também concede flexibilidade aos trabalhadores, permitindo a mudança de emprego dentro da mesma indústria após um ou dois anos. Contudo, mantém restrições ao reagrupamento familiar nos primeiros oito anos de permanência.
Críticos destacam que o programa anterior funcionava como fonte de mão-de-obra barata e sofria com abusos e violações de direitos humanos. A nova lei também inclui disposições para revogar o status de residência permanente de quem não cumprir com o pagamento de impostos ou segurança social, gerando preocupações entre residentes estrangeiros de longa data no país.
Fonte: Asahi Shimbun
