Não pagamento de impostos pode cancelar visto de residência de estrangeiros
26/02/2024
O governo japonês está considerando uma medida para revogar as autorizações de residência permanente de estrangeiros que não pagam impostos ou contribuições para a segurança social.
A iniciativa busca ajustar o sistema de residência permanente em face do aumento previsto no número de residentes estrangeiros de médio a longo prazo no Japão. Até o final de junho do ano passado, aproximadamente 880 mil estrangeiros possuíam autorização de residência permanente no país.
A residência permanente é concedida pelo ministro da Justiça a cidadãos estrangeiros que atendam a determinados requisitos, incluindo ter vivido no Japão por 10 anos ou mais, não ter registros criminais e cumprir obrigações públicas, como o pagamento de impostos.
Atualmente, a legislação existente não prevê a revogação da residência permanente, em princípio, mesmo se o titular deixar de cumprir os requisitos. No entanto, diante de casos de residentes permanentes deliberadamente inadimplentes com impostos, a Agência de Serviços de Imigração do Japão planeja revisar o sistema para permitir a revogação das autorizações de residência permanente para estrangeiros envolvidos em tais práticas maliciosas.
A agência está considerando permitir a revogação da residência permanente caso o titular seja condenado a uma pena de prisão de até um ano. Atualmente, a residência permanente pode ser revogada apenas se o titular for condenado a uma pena superior a um ano.
O governo também está considerando substituir o sistema de estágio estrangeiro por um novo sistema de admissão de trabalhadores estrangeiros, esperando que isso aumente o número de estrangeiros elegíveis para residência permanente. No entanto, a proposta de revogação das autorizações de residência permanente foi criticada por alguns, que argumentam que vai contra o princípio de coexistência.
Fonte: Japan News
