Japão: Tribunal declara inconstitucional casamento gay
31/10/2024
Um tribunal superior do Japão considerou inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a falta de reconhecimento legal fere o direito à igualdade da Constituição. Apesar disso, o Tribunal Superior de Tokyo negou um pedido de indenização de sete demandantes, pois a Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A juíza presidente Sonoe Taniguchi destacou que o direito ao casamento é um “interesse legal importante” e que a aceitação social para a igualdade tem crescido. O Japão continua a ser o único país do G7 que não legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mesmo com a pressão da comunidade LGBT.
Fonte: Kyodo
