AMIANTO: Tribunal responsabiliza Estado
A Suprema Corte do Japão considerou nesta segunda-feira (17) que o governo responsável por problemas de saúde causados pelo amianto em ex-trabalhadores da construção civil, em quatro processos de indenização que moveram com algumas famílias enlutadas.
O governo esteve em estado de ilegalidade de 1975 a 2004, pois não exerceu sua autoridade para impor regulamentos, disse o presidente do tribunal, Takuya Miyama, proferindo a primeira decisão unificada sobre os processos no Primeiro Tribunal de Justiça.
Um total de cerca de 400 processos nas quatro ações judiciais, movidas nos tribunais distritais de Yokohama, Tokyo, Kyoto e Osaka, apelaram para a Suprema Corte, buscando indenização do estado e fabricantes de materiais de construção.
O tribunal superior também responsabilizou os fabricantes pelo pagamento de indenizações e reconheceu a responsabilidade do estado sobre os trabalhadores da construção autônomos.
Fonte: Jiji Press | Foto: Kyodo
