Novas regras: critérios especiais usados para deportação
06/03/2024
A agência de imigração do Japão divulgou nesta terça-feira (5), diretrizes mais detalhadas que permitem ao ministro da Justiça conceder permissão de residência especial a estrangeiros que enfrentam deportação, esclarecendo os fatores que o ministro considera ao tomar uma decisão.
O ministro detém autoridade para permitir que indivíduos permaneçam no país após uma análise cuidadosa dos aspectos positivos e negativos de cada caso. Embora diretrizes já estivessem em vigor, o ministério decidiu fornecer mais detalhes para aumentar a transparência do processo, embora tenha ressaltado que o processo em si permanece inalterado.
Nessas novas diretrizes, a Agência de Serviços de Imigração detalha os “elementos positivos” considerados, como o nível de integração do indivíduo na comunidade local e suas contribuições para a mesma, bem como a situação de seus filhos, especialmente se estiverem matriculados nas escolas japonesas por um período prolongado.
Por outro lado, os “elementos negativos” incluem a avaliação do tempo excedido de validade do visto e qualquer histórico de perturbação pública na comunidade.
O Ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, expressou que o ministério tem como objetivo “aumentar a transparência, adicionando mais critérios exemplares”.
Em 2022, foram concedidas autorizações especiais de residência a 1.525 pessoas, conforme relatado pela agência, com o ministro encarregado de decidir cada caso individualmente.
Fonte: Kyodo
