Japão

O que é o “Koseki Tohon”?

O Comprovantes de Relação de Registros Pessoal e Familiar 「住民票・印鑑登録証明書・戸籍に関する証明書」são documentos emitidos na prefeitura onde a família do requerente esteja registrada. Este documento é a base para a solicitação de visto por parentesco com japoneses exigido pelo governo japonês. Através desse documento, o solicitante consegue provar a sua descendência japonesa.

A lei japonesa exige que todas as famílias japonesas (basicamente definidas como casais e seus filhos solteiros) notifiquem seus registros como data de nascimento, reconhecimento de paternidade, adoção, óbitos, casamentos e divórcios à autoridade local, que inclui esses registros abrangendo todos os cidadãos japoneses sob sua jurisdição. A perda de nacionalidade japonesa ou estrangeira também deve ser relatada.

Casamentos, divórcios por mútuo consentimento, reconhecimento de paternidade de filhos não conjugais e adoções (entre outros) tornam-se juridicamente eficazes apenas quando tais eventos são registrados no koseki por membros da família ou outras pessoas, conforme permitido por lei.

Quando o estrangeiro se naturaliza japonês, ele cria um Koseki para sua família.

Como obter

Para a emissão de cada comprovante, as prefeituras cobram uma tarifa. Para fazer a  solicitação do comprovante, entre em contato com a prefeitura onde está o registro de sua família.

Normalmente as Prefeituras solicitam algum documento de identidade como a carteira de habilitação, passaporte, Zairyu Card, Hoken, etc.

Caso a solicitação seja realizada por um representante (que não esteja sob a mesma responsabilidade do requerente), será necessário uma procuração (ininjo).